O vale-transporte, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é um benefício, cujo empregador — pessoa física ou jurídica — deve obrigatoriamente conceder aos seus colaboradores.

Os colaboradores, por sua vez, devem utilizá-lo efetivamente em deslocamentos entre residência-trabalho e vice-versa, por meio do sistema de transporte coletivo que pode ser urbano, intermunicipal ou interestadual.

É muito importante atentar-se ao cálculo correto desse benefício, pois caso contrário, irregularidades podem ocasionar diversos problemas legais para a empresa e, ainda, comprometer a vida financeira do colaborador.

Neste post, acompanhe as regras e como calcular o desconto de vale-transporte na folha de pagamento!

Quem tem direito ao vale-transporte?

Esse direito tem como beneficiários os colaboradores contratados por meio do regime da CLT, qualquer que seja a norma jurídica e a forma de remuneração.

É concedido independentemente da distância entre a residência e o trabalho, já que a legislação não prevê um raio mínimo. Ou seja, ainda que o colaborador resida próximo à empresa, caso ele utilize transporte público, deve receber o vale-transporte.

Quais as formas de oferecer o vale-transporte?

Se o empregador conceder aos seus colaboradores meio de transporte gratuito que cubra integralmente o percurso de ida e volta ao local de trabalho, estará desobrigado de fornecer o vale-transporte.

No entanto, se o transporte fornecido pelo empregador compreender apenas parte do percurso, o vale-transporte deverá ser fornecido para o trajeto não realizado.

Já nos casos em que o empregador não concede aos seus colaboradores nenhum meio de transporte, o custo do vale-transporte é dividido entre o empregador e o colaborador.

É na admissão que o colaborador preenche uma declaração informando seu endereço residencial e a quantidade de vales-transportes que ele utilizará por dia para o deslocamento até o trabalho.

Como é feito o cálculo do VT na folha de Pagamento?

O empregador está autorizado, conforme a CLT, a efetuar desconto salarial de até 6% do salário básico do colaborador. Esse desconto não se aplica sobre outros benefícios e ganhos remuneratórios, como horas extras, comissões etc.

Caso a quantidade de vales-transportes usada pelo colaborador tenha valor inferior a 6% do seu salário básico, o desconto restringe-se ao menor valor, mesmo que o percentual seja inferior a 6%. Os valores que excedem 6% são de responsabilidade do empregador.

Exemplo de cálculo:

Para esse cálculo consideremos um colaborador que receba um salário básico de R$ 1.000,00, utilize dois vales-transportes para o seu deslocamento diário e que o valor do vale-transporte é de R$ 3,00.

  • quantidade de dias trabalhados no mês: 22

  • quantidade de vales-transportes por dia: 2

  • quantidade de vales-transportes necessários no mês: (22 x 2 = 44)

  • valor total do vale-transporte no mês: (44 x 3,00) R$ 132,00

  • 6% do salário (6% x R$ 1.000,00): R$ 60,00

O valor a ser descontado do colaborador é de R$ 60,00. A diferença (R$ 132,00 – R$ 60,00 = R$ 72,00) é de responsabilidade do empregador.

Quais os erros mais comuns sobre o cálculo do VT?

É comum, empreendedores sobrecarregados com diversos outros processos e sem muito conhecimento em cálculo de benefícios, descontar um valor maior do colaborador.

Isso ocorre porque muitas vezes o valor do vale-transporte utilizado pelo colaborador não alcança os 6% do seu salário básico. Porém, esse erro pode incorrer em penalidades e multas para a empresa.

Por isso, é muito importante contar com serviços especializados de gestão de benefícios para garantir o menor risco e exposição ao Fisco.

Como funciona o Poupador VB?

O Poupador VB é uma solução inovadora, desenvolvida pela VB com tecnologia própria, que permite a economia de até 30% na compra de vale-transporte.

Essa ferramenta online e de simples adesão calcula a quantidade certa de créditos necessários para assegurar o deslocamento de seus colaboradores, impedindo o acúmulo de saldos não utilizados nos cartões.

O valor integral para o trajeto do colaborador — conforme sua própria indicação para o percurso residência-trabalho e vice-versa — é garantido, todavia, o poupador consegue identificar os colaboradores que não utilizaram o valor total informado para o trajeto.

E então, compreendeu o cálculo do desconto de vale-transporte? Quer conhecer soluções práticas e intuitivas para otimizar sua gestão de benefícios? Entre em contato com a VB e conheça as melhores soluções em benefícios para sua empresa!