“O que é eSocial?” Com a iminência da sua obrigatoriedade, essa pergunta se tornou bastante recorrente entre os líderes empresariais nos últimos tempos. As novas determinações acerca da gestão dos recursos humanos, incluindo a automatização de rotinas e a adequação às normas da Reforma Trabalhista, despertam a necessidade de rever processos e ajustar operações.

Neste post, você vai entender um pouco mais sobre o eSocial e sobre a relação do projeto com a Reforma Trabalhista. Além disso, também vai conhecer os impactos da novidade nas atividades de RH — do cálculo de descontos à gestão de benefícios.

Preparado? Então vamos em frente!

O que é eSocial: entenda o programa

Em essência, o eSocial pode ser descrito como uma folha de pagamento digital exigida pelo governo.

Na prática, a operação deve ser integrada ao software já utilizado para executar as rotinas da gestão humana nas organizações, emitindo relatórios regulados que são automaticamente remetidos:

  • à Receita Federal;

  • ao Ministério do Trabalho;

  • à Caixa Econômica Federal; e

  • ao INSS.

E por que todas essas instituições estão envolvidas na transação do eSocial? Porque, além de automatizar as rotinas pertinentes à administração de pessoal de acordo com os parâmetros da empresa, o programa também prevê que as informações enviadas sejam utilizadas para atribuir encargos e assegurar benefícios, por exemplo.

O relatório de eSocial, portanto, é a documentação que relata as informações dos funcionários à Caged, GFID, Rais e outros órgãos.

Dados sobre admissões e desligamentos, horas trabalhadas, alterações salariais e folha e pagamento também estão incluídos e são analisados pelo governo.

eSocial e Reforma Trabalhista: saiba como se relacionam

Além do eSocial, há outras mudanças diretamente relacionadas à área de recursos humanos.

A Reforma Trabalhista, aprovada recentemente, alterou mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e determinou que acordos firmados entre empresa e colaborador prevaleçam frente a legislação.

No contexto do eSocial, portanto, será necessário entender como organizar as informações, garantindo que todos os dados exigidos (incluindo jornada de trabalho, por exemplo, que passa a ser negociável) sejam corretamente enviados, via sistema, para o controle do governo.

eSocial: o que muda na rotina do RH

Um dos principais receios da equipe de RH ante a iminência da aplicação do eSocial diz respeito à curva de aprendizado que será necessária para atender às exigências do governo.

É possível que seja preciso contratar mais pessoas, responsáveis por executar as rotinas previstas. Além disso, também será necessário disponibilizar treinamentos e atualizações àqueles que já estão na área de RH.

Porém, a longo prazo, estima-se que os retornos sejam expressivos e bastante positivos. A conformidade legal — no que diz respeito ao cumprimento das normas trabalhistas, fiscais e tributárias, por exemplo — é um dos benefícios apontados. A produtividade do RH, estimulada pela tecnologia exigida pelo eSocial, também é passível de melhora significativa.

No cotidiano da área, muda também a mentalidade da gestão: com o eSocial em vigor, os profissionais deverão se preocupar ainda mais com a administração de benefícios (e com o respectivo cálculo de descontos em folha), bem como com o acompanhamento e o pagamento de horas extras.

Dessa forma, as preocupações a respeito de o que é eSocial começam a ser esclarecidas — e, com isso, brevemente postas em prática nos departamentos de RH.

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