Benefícios Corporativos

Como PMEs podem conseguir isenção fiscal?

26/01/2018

Os gestores de PMEs têm, sem dúvidas, muitas preocupações — e as possibilidades para obter isenção fiscal, suavizando a carga tributária da operação, é certamente uma das mais significativas delas.

Mesmo em um cenário altamente competitivo e complexo, contudo, é possível encontrar alternativas seguras para amenizar o impacto da tributação que incide sobre as PMEs brasileiras.

Neste post, você entenderá um pouco mais sobre o panorama fiscal do país e, além disso, terá dicas valiosas para conseguir a isenção fiscal. Preparado? Vamos em frente e boa leitura!

Qual é a realidade tributária no Brasil para PMEs?

As pequenas empresas são imprescindíveis ao crescimento econômico do país. De acordo com o Sebrae, o segmento responde por 27% do PIB nacional e gera 52% dos empregos com carteira assinada. São quase 9 milhões de CNPJs ativos que contribuem para o desenvolvimento do Brasil.

Gerir uma PMEs, porém, não é tarefa fácil. Aos empreendedores, a realidade é complexa e os riscos são grandes — também de acordo com o Sebrae, em parceria com a FGV, 1/3 das empresas fecham antes de completarem dois anos de atividade.

Um dos principais motivos para o dado reside na alta carga tributária que incide sobre empresas de pequeno porte. Uma pesquisa divulgada pela Catho ressaltou que os impostos são o maior empecilho (mais de 51% dos entrevistados).

A realidade tributária é, portanto, bastante desafiadora e exige que os gestores estejam atentos às maneiras legais de suavizar a carga tributária. Munidos de informações relevantes e dispostos a empreender ajustes administrativos e estratégicos, os resultados são altamente impactantes e positivos.

Como é possível obter isenção fiscal em PMEs?

Apesar da complexidade do mercado, há uma boa notícia para as PMEs: é possível obter isenção fiscal. Para isso, basta conhecer alguns incentivos concedidos pelo governo.

Confira algumas das oportunidades para reduzir a carga de impostos:

Escolher o regime tributário adequado

Atualmente, existem três regimes disponíveis, a depender do porte e do faturamento da empresa. São eles: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional.

Para eliminar o risco de ter que pagar impostos mais altos do que o necessário, é importante que o gestor avalie qual deles é o mais adequado ao negócio. Geralmente, o Simples Nacional é a opção das PMEs, já que oferece alguns benefícios a empresas que estão em fase de desenvolvimento.

Contribuir em programas de incentivos fiscais

Ao se envolver com o subsídio de projetos que gerem impactos positivos na sociedade, as empresas se beneficiam com o alívio parcial ou total da carga de tributos devidos.

Na prática, significa empregar o dinheiro que seria repassado ao governo, na forma de impostos, em projetos que objetivem zelar pela sociedade — causas ambientais ou culturais, por exemplo.

Investir na satisfação e no bem-estar do colaborador

Uma das melhores formas de suavizar a carga tributária nas PMEs é justamente ao investir na satisfação e no bem-estar dos colaboradores.

A legislação assegura que a concessão de benefícios, tais como plano de saúde e auxílio-educação, impliquem em redução da carga de impostos devidos.

Ou seja: o gestor investe em sua equipe — tornando-a mais engajada e, assim, também mais produtiva — e ainda se beneficia com a diminuição dos custos tributários, obtenção isenção fiscal total ou parcial.

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